TERMOS DE USO
1. Definições
2. Restrições de idade
3. Da navegação
4. Da gestão do site
Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:
- Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma categoria especifica ou a todos os Usuários;
- Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que esteja em conflito com normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional;
- Suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. Nossas responsabilidades
Embora adotemos tudo o que está ao Nosso alcance para manter o Nosso Site em pleno e em correto funcionamento, Nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe o Nosso Site e que tenham sido por Nós causados, desde que haja comprovado dano.
6. Uso do site
O Usuário não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação, seja licitamente divulgado com este objetivo.
O Usuário não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições.
O Usuário não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio do Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.
O Usuário tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.
7. Links externos
8. Dos direitos de propriedade intelectual sobre os programas de computador e o nosso conteúdo
Os programas de computador que compõem o Site e o Nosso Conteúdo disponibilizado no Site são de Nossa propriedade, a menos que façamos menção expressa em sentido diverso.
Nossos programas de computador e o Nosso Conteúdo que forem protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Em caso de violações aos Nossos direitos de propriedade intelectual, Nós nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O acesso ao Site não gera para o Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site.
9. Da proteção de dados pessoais
Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que Nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link: https://incentivare.com.br/politica-de-privacidade/
Na referida Política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os Usuários podem exercer os seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com o nosso encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais Nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela Política.
10. Do serviço de atendimento ao usuário
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Usuário poderá contatar diretamente o Nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: [email protected] ou do telefone: +55 11 3711-6300.
Estes serviços de atendimento ao Usuário estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 07h00 às 18h00.
O Usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do Site, informado no início deste documento.
11. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do Usuário:
- Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
- Que descumprir os seus deveres de Usuário;
- Que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;
- Que fornecer qualquer informação incorreta;
- Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
12. Das alterações
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 04/05/2022.
Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o Site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convidamos o Usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
13. Do direito aplicável e do foro
A equipe do site Incentivare Brasil Viagens e Turismo Ltda. lhe deseja uma excelente navegação.